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Vale do Piancó: Juiz determina bloqueio do valor que garante implante coclear a criança

Publicada em 22/09/17 as 17:46h por por Vale do Piancó Notícias - 104 visualizações


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Kleyber Thiago Trovão Eulálio - Juiz de Direito de Conceição  (Foto: )
O juiz da cidade de Conceição, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, determinou o sequestro no valor de 39 mil e 900 reais como garantia do implante coclear, em favor crinaça Maria Clara Vitória Lopes de Carvalho, de 8 anos de idade, e já expediu alvará para a família.

Relembre o caso

Atendendo a uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, através do promotor de Justiça da Comarca de Conceição, Osvaldo Barbosa, o juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, da Comarca de Conceição, atento aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, deferiu a tutela de urgência para, determinar ao Estado da Paraíba que forneça o implante coclear, em favor da menor Maria Clara Vitória Lopes de Carvalho, de 8 anos de idade. O implante só é fornecido por uma empresa, em todo território nacional e custa 39 mil e 900 reais. A menor é filha do casal Maria do Socorro Sales Lopes e Erivaldo Liberalino de Carvalho. O Implante Coclear (IC) é um dispositivo eletrônico, parcialmente implantado, que visa proporcionar aos seus usuários sensação auditiva próxima ao fisiológico.

De acordo com o que foi juntado nos autos Maria Clara Vitória é especial, sofre de perda auditiva sensoneural de grau profundo bilateral, CID H90.3, com diagnóstico de perda de audição. A adolescente já se submeteu a uma cirurgia no ano de 2013 de implante COCLEAR NUCELUS FREEDOM. No entanto, com o passar do tempo o processador externo do implante apresentou defeito e a família da menor não tem condições financeiras de efetuar a compra desse processador que só é fornecido pela empresa ABIMED, localizada no Estado de São Paulo.

De acordo com o laudo, enviado ao Ministério Público e constando nos autos do processo, devido ao não funcionamento do processador externo do implante a menor está sem frequentar a escola e praticar suas atividades normais em virtude do comprometimento de sua audição.

Diante do exposto, atento aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, o juiz deferiu a tutela de urgência para, determinar ao ESTADO DA PARAÍBA que forneça o IMPLANTE COCLEAR, bem como disponibilize médico especialista para acompanhamento da menor, nos termos requeridos, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio de verbas necessárias, em caso de descumprimento.

A atuação do promotor Osvaldo Barbosa, que argumentou de forma coerente com as necessidades da menor, foi determinante para a decisão sábia do juiz Kleyber Trovão, que decidiu sobre o assunto.



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